Recentemente, como todos sabemos,
Apple ganhou um processo contra a Samsung recebendo o montante de US$1,05bi por
perdas e danos. A empresa coreana foi acusada de copiar a propriedade
intelectual dos americanos, no que tange a sua patente bastante ampla sobre “aparelhos
eletrônicos retangulares”. E a Apple pretende usar estas patentes para frear
seu competidor de vender aparelhos como o novo (retangular) Galaxy Tab e novos
(retangulares) smartphones.
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É interessante notar que o design
retangular para aparelhos eletrônicos muito provavelmente não foi inventado
pela Apple e, então, eles criaram suas próprias plataformas retangulares de
leitura, ainda que tenham processado a Samsung por praticamente a mesma coisa:
copiar um design retangular. E isto destaca um problema central na economia
atual baseada na inovação. Qual é o equilíbrio adequado entre competição e
cópia?
Leis de propriedade intelectual
são baseadas na ideia de que copiar é ruim para a criatividade e inovação.
Normalmente é mais barato copiar algo do que criar algo inteiramente novo. Se
os inovadores não forem protegidos da imitação, eles não investirão mais em inovação.
Como as cópias podem ser
benéficas?
Porque podem permitir tanto
quanto prevenir a inovação.
Quando pensamos em
criatividade e inovação, normalmente imaginamos o gênio solitário trabalhando
muito, muito, muito duro, até que ele finalmente tem o seu momento “eureka!”.
Na verdade, inovação frequentemente é um processo incremental, acumulativo e competitivo. É crítico
para a criação de melhores produtos. Cópias podem também guiar o processo de
invenção, enquanto seus competidores lutam para se manter à frente dos demais.
Um sistema de patentes encoraja a
inovação, mas é vulnerável a excessos. Esse sistema é amigo do inovador, mas o
sistema vigente de proteção
intelectual não é necessariamente amigo do público que quer ver inovações sendo
colocadas em prática. Gigantes da indústria podem trancar à sete chaves suas ideias
e sentar sobre suas patentes para desencorajar a competição. Além de evitar
excessos, deveríamos favorecer uma regra do “Use-o ou deixe-o” que garanta que
verdadeiros inovadores não possam ser impedidos de competir em determinado
segmento, porque alguns protegem suas ideias generalistas e às vezes até
abstrata se conceituais de uma tecnologia.
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